Município de Três Passos - RS

Criação de força tarefa para fiscalização de boates e semelhantes em Três Passos

No último dia primeiro de fevereiro, sexta-feira, autoridades ligadas à área da segurança estiveram reunidos no gabinete da Prefeitura Municipal, para debater sobre o adequado funcionamento, legislação pertinente e as ações a serem tomadas pelos clubes, boates e demais casas noturnas.

Na ocasião reuniram-se os representantes da Policia Civil, Brigada Militar, CREA, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros, Fiscais Tributários, do Meio Ambiente e  Sanitários, Secretário de Obras,  Educação, Procurador Jurídico  e o Prefeito Municipal em exercício José Carlos Amaral.

As autoridades e técnicos presentes discutiram sobre a legislação que regula os empreendimentos de lazer, formas de fiscalização, expedição de alvarás e aquilo que as autoridades estaduais exigem a partir de 2013.  Como resultado do encontro, foi criada uma força tarefa de fiscalização, regulamentada através de decreto municipal, no mesmo dia.

No mesmo dia, fiscais tributários, do meio ambiente, sanitários, secretaria de obras, CREA e Corpo de Bombeiros estiveram visitando o PUB local. Foi constatado que estabelecimento obedece a condições mínimas para o funcionamento. A equipe apresentou sugestões de mudanças em alguns pontos, adequação de outros e orientou os proprietários sobre a lotação máxima permitida. O local está liberado para o funcionamento.

Nesta semana será organizada uma agenda de visitas por esta comissão, e outros estabelecimentos serão fiscalizados e orientados.   Um diagnóstico completo será apresentado ao Prefeito Municipal após serem concluídas todas as visitas.

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